Termos de Serviço

Data: 7 de novembro de 2025

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso do aplicativo móvel e para desktop “Spark” (o “Aplicativo”) e dos serviços relacionados ao site (conjuntamente, o “Serviço”) fornecidos pela Spark Mail Limited (“Spark”, “nós”, “nosso” ou “conosco”).

Temos duas Políticas de Privacidade que você deve conhecer. Nossa Política de Privacidade do Aplicativo descreve como coletamos, usamos e protegemos dados pessoais relacionados ao uso do Aplicativo. A segunda — Política de Privacidade do Website — é referente ao nosso site.

Ao acessar ou usar o Serviço, você (“Usuário”, “você” ou “seu”) reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar nem usar o Serviço.

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco.

Índice

• Quem somos
• Contrato Integral
• Licença de Serviço e Uso e Assinaturas
  • Licença de software
  • Clientes empresariais
  • Uso aceitável
  • Modificação ou descontinuação do Serviço
• Contas e Assinaturas
  • Spark para indivíduos e equipes
  • Conta
  • Uso gratuito
  • Teste gratuito e ofertas especiais
  • Assinaturas pagas e complementos
  • Termos de pagamento
  • Renovação e Cancelamento de Assinatura
  • Reembolso
• Propriedade e direitos autorais
  • Conteúdo do Spark
  • Conteúdo de Usuário
  • Seus Comentários
• Recursos de IA
• Websites e serviços de terceiros
• Garantias e isenções de responsabilidade
• Limitação de responsabilidade
• Indenização
• Lei aplicável e jurisdição
• Comunicação eletrônica e notificações
• Rescisão
  
  • Rescisão por você
  • Rescisão pelo Spark
• Diversos

Quem somos

Contrato Integral

Resumidamente

Estes Termos, a Política de Privacidade do aplicativo, a Política de Privacidade do site e, se aplicável, o formulário de pedido e/ou o Acordo de Processamento de Dados, constituem o acordo legal completo e vinculativo entre nós e nossos Usuários ou Clientes Corporativos, conforme definido abaixo. 

Ao usar o aplicativo ou nosso site, você declara e garante que:

• Você leu, entendeu e tem capacidade legal para concordar e estar legalmente vinculado a estes Termos em sua totalidade;
• Você tem 16 anos ou mais (caso contrário, só poderá usar o App sob a supervisão de um dos pais ou responsável);
• Você tem permissão legal para firmar este contrato e usar o App conforme as leis da sua jurisdição;
• Você cumprirá estes Termos a qualquer momento, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se você usar o App como representante de uma empresa, também certifica que tem poderes legais para vincular juridicamente a entidade legal representada, conceder ao Spark todas as permissões e licenças previstas nestes Termos e divulgar informações sobre essa entidade legal. Nesse caso,  todas as referências a “você” e “seu” referem-se a essa entidade. Se você não tiver poderes para vincular tal entidade ou não concordar com estes Termos, você (e a entidade) não estão autorizados a acessar ou usar o App.

Licença de uso e serviço

Em resumo

Licença de Software

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você, usuário individual, uma licença limitada, temporária, pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransferível e mundial para acessar e usar o Serviço da forma descrita nestes Termos.

A nosso critério, poderemos fornecer atualizações, modificações, correções ou complementos ao Serviço durante o período desta licença. Salvo disposição em contrário estabelecida em uma licença ou contrato separado, os termos desta licença se aplicam a tais atualizações, modificações, correções ou complementos.

Se acreditarmos, razoavelmente, que você violou ou pode vir a violar estes Termos de forma que possa prejudicar o Serviço, poderemos suspender ou cancelar esta licença e seu acesso ao Serviço, sem qualquer responsabilidade por nossa parte, além de outras medidas que possamos tomar. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

Clientes empresariais

Se você representa uma empresa ou outra entidade legal e deseja obter acesso ao App e/ou adquirir várias assinaturas para os usuários autorizados de sua organização (“Usuários Autorizados”), a organização que você representa se tornará nossa cliente (“Cliente Corporativo”). 

Sujeito ao cumprimento destes Termos pelo Cliente Corporativo e seus Usuários Autorizados e, quando aplicável, ao pagamento das taxas de assinatura, concedemos ao Cliente Corporativo um direito limitado, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável para seus Usuários Autorizados acessarem e utilizarem o Serviço para fins empresariais internos do Cliente Corporativo, de acordo com estes Termos. Você reconhece e concorda que é totalmente responsável pelos atos e omissões de seus Usuários Autorizados, na medida máxima permitida pela legislação aplicável.

Uso aceitável

Este App é disponibilizado para uso pessoal e não comercial por usuários individuais e os Usuários Autorizados do Cliente Corporativo, sujeitos aos princípios de uso justo e razoável.

De acordo com a licença concedida a você, você não deverá:

• vender, alugar, arrendar, licenciar, sublicenciar ou de outra forma distribuir o software do App, incluindo o compartilhamento de sua Conta pessoal no App com outras pessoas;
• copiar, descompilar, desmontar, traduzir ou realizar engenharia reversa do software do App, total ou parcialmente;
• reproduzir, publicar, transmitir, redigir ou desenvolver qualquer software derivado, tentar obter o código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do software do App e suas atualizações;
• fornecer, divulgar, compartilhar ou disponibilizar o software do App a terceiros, ou permitir seu uso por terceiros, sem consentimento prévio por escrito da Spark;
• evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou de qualquer outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada pelo App ou por qualquer um dos provedores do App ou outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger o App;
• reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, disseminar, modificar, criar trabalhos derivados ou de outro modo usar o Conteúdo da Spark para fins comerciais ou ilegais sem nossa permissão prévia por escrito; engajar-se em qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando ao envio de e-mails comerciais não solicitados ("spam") e phishing ou tentativa de obter informações confidenciais de forma fraudulenta;
• carregar, armazenar, transmitir, distribuir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, abusivo, ameaçador, fraudulento, prejudicial ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• usar o App de qualquer forma que não seja para fins pessoais, não comerciais ou empresariais internos.

Podemos implementar limites de uso se detectarmos padrões de uso que excedam significativamente o comportamento típico dos usuários ou que consideremos prejudiciais ao desempenho geral e à disponibilidade do Serviço. Reservamo-nos o direito de definir o que constitui uso excessivo e prejudicial e de implementar os limites apropriados sem aviso prévio, embora nos esforcemos para comunicar tais ações quando possível.

Modificação ou Descontinuação do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente o Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério. No entanto, avisaremos com antecedência caso tais alterações possam reduzir significativamente seu uso do Serviço sob um plano de assinatura paga. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro caso ocorra qualquer uma das situações anteriores em relação ao Serviço.

Restrições Específicas de Acesso

Você não pode usar, acessar ou exportar nossos serviços em violação às sanções internacionais e leis de controle de exportação aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às dos Estados Unidos e da União Europeia.

Não fornecemos serviços ou acesso aos nossos produtos para clientes da Federação Russa e da República de Belarus. A Spark não realiza negócios com empresas pertencentes a ou afiliadas a cidadãos desses países, nem com aquelas que apoiam a agressão russa na Ucrânia.

Conta e Assinaturas

Em resumo

O App está disponível para download gratuito nas versões para desktop e dispositivos móveis por meio do nosso site e das lojas de aplicativos de terceiros, a saber: Mac App Store, App Store, Google Play, Microsoft Store, Huawei AppGallery e Setapp.

A funcionalidade básica de e-mail do Spark é gratuita. Para utilizar completamente funcionalidades mais avançadas do App, você poderá precisar assinar um dos planos pagos disponíveis. Observe que o escopo das funcionalidades e as opções de assinatura disponíveis podem variar entre diferentes plataformas e tipos de dispositivos.

Spark para Individuais e Equipes

O Spark foi desenvolvido para dois usos principais:

Conta

Para usar o App, você deve ter uma conta pessoal ("Conta"), que pode usar em diferentes dispositivos. Você pode informar seu endereço de e-mail ou entrar com sua conta do Google, após o que sua Conta Spark será associada à primeira conta de e-mail que você conectar ao Spark. 

Se você entrar por e-mail ou convite da sua Equipe, clique no botão do nosso e-mail enviado ao endereço indicado para confirmá-lo e entrar imediatamente.

Para garantir que você mantenha controle total sobre sua Conta, o compartilhamento e a transferência da mesma são estritamente proibidos. Se você souber ou suspeitar que alguém acessou sua Conta sem autorização, ou que suas credenciais foram perdidas, roubadas, utilizadas indevidamente ou de qualquer forma comprometidas, notifique-nos imediatamente.

Para encerrar sua Conta, você pode usar a funcionalidade correspondente no App ou entrar em contato conosco pelo e-mail dpo@sparkmailapp.com.

Uso Gratuito

Depois de conectar sua conta de e-mail ao Spark, você adquire uma licença gratuita de uso do App, sujeita a certas limitações exibidas no próprio aplicativo. Essas limitações podem incluir, por exemplo, restrições de volume de uso e disponibilidade de recursos específicos. Observe que essas limitações e funcionalidades disponíveis para uso gratuito podem ser modificadas a qualquer momento pela Spark, sem aviso prévio.

Teste Gratuito e Ofertas Especiais

Você pode explorar recursos adicionais disponíveis com a assinatura durante um teste gratuito, sujeito aos termos então vigentes da oferta de teste gratuito exibida no aplicativo ou no site. 

Observe que, se você iniciar o teste gratuito através do mecanismo in-app da Apple App Store ou Google Play, ou fornecer os dados do seu cartão de crédito durante o checkout, a taxa de assinatura será cobrada automaticamente após o término do teste. Para evitar cobranças, você deve cancelar manualmente a assinatura com pelo menos 24 horas de antecedência da data de cobrança. Consulte o Centro de Ajuda para saber mais sobre como cancelar o teste gratuito em diferentes plataformas.

No âmbito de campanhas promocionais específicas, a Spark se reserva o direito de oferecer condições especiais a usuários selecionados. Os termos, condições e duração dessas ofertas serão definidos em uma descrição promocional separada e/ou no próprio App.

Assinaturas Pagas e Complementos

Você pode adquirir uma das assinaturas pagas para acessar funcionalidades estendidas do App, conforme os termos vigentes à época. Consulte a página de Preços para mais detalhes sobre os planos de assinatura atualmente disponíveis para novos usuários. Usuários de planos de assinatura antigos que não constam na Página de Preços podem continuar utilizando-os enquanto forem suportados. 

Sua assinatura pode incluir uma cota mensal padrão de uso das Funcionalidades de IA (conforme definidas abaixo), que é reiniciada no início de cada ciclo de cobrança. Para uso adicional, estão disponíveis complementos como compras únicas, não renováveis e não reembolsáveis. Diferente da sua cota mensal, qualquer parte não utilizada de um complemento adquirido será automaticamente transferida para o mês seguinte.

A compra de uma assinatura ou complemento está sujeita à taxa vigente (incluindo imposto sobre valor agregado ("IVA"), se aplicável) conforme indicado na tela de finalização da compra. Observe que, se você pagar em uma moeda diferente da moeda indicada para cobrança, seu banco poderá aplicar a taxa de câmbio vigente e/ou adicionar comissões e taxas às nossas tarifas de assinatura.

Reservamo-nos o direito de alterar os planos de assinatura, inclusive o escopo das funcionalidades disponíveis. Forneceremos aviso adequado caso as alterações reduzam significativamente seu uso do App sob um plano de assinatura paga. Seu uso contínuo do App após a data de vigência dessas alterações constituirá sua concordância com as mesmas.

A Spark se reserva o direito de revisar os preços a qualquer momento, fornecendo aviso prévio adequado antes que entrem em vigor. Observe que, se sua assinatura for faturada pela Apple App Store ou Google Play, a respectiva plataforma o notificará sobre quaisquer ajustes de preço conforme suas próprias políticas. Seu uso contínuo do App após a entrada em vigor dessas alterações constituirá sua aceitação em pagar as taxas atualizadas. Se você não concordar em pagar as tarifas atualizadas, poderá cancelar sua assinatura e, a partir daí, continuará apenas com a funcionalidade gratuita do App.

Termos de Pagamento

 

Ao adquirir uma assinatura por qualquer um dos meios mencionados acima, você concorda em ser cobrado por essa compra,  renovações futuras de sua assinatura e, quando aplicável, rateios proporcionais da assinatura de Equipes. Seu cartão de pagamento será automaticamente cobrado com o valor da renovação aplicável, a menos que você cancele sua assinatura antes do fim do período de assinatura vigente.

Observe que, se registrarmos um estorno ou outra recusa de pagamento de quaisquer taxas de assinatura devidas e cobradas por meio da Stripe, isso será considerado uma violação das obrigações de pagamento conforme previsto neste documento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços e/ ou à sua Conta a nosso exclusivo critério.

Renovação e Cancelamento de Assinatura

Sua assinatura será renovada automaticamente e você será cobrado pela taxa de assinatura do período subsequente conforme os valores vigentes, a menos que a cancele com pelo menos 24 horas de antecedência da data de cobrança.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; no entanto, o cancelamento entrará em vigor apenas ao final do período de assinatura vigente. Isso não encerrará sua Conta, e você continuará tendo acesso às funcionalidades gratuitas do aplicativo após o término do período da sua assinatura.

Reembolsos

Se você tiver qualquer problema com o funcionamento do aplicativo, entre em contato conosco e faremos todos os esforços para ajudá-lo.

Compras na App Store da Apple e no Google Play

As compras realizadas pela App Store da Apple e pelo Google Play podem ser reembolsadas entrando em contato diretamente com o suporte dessas plataformas e solicitando um reembolso.

Observe que a App Store da Apple e o Google Play processam todas as solicitações de reembolso de acordo com suas próprias políticas e critérios de elegibilidade. A Spark não tem controle sobre as decisões de reembolso da Apple e não pode ser responsabilizada caso sua solicitação seja negada.

Compras via Stripe

Uma assinatura individual adquirida via Stripe pode ser cancelada e reembolsada dentro de 30 dias corridos a partir da data da compra. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco.

Iniciaremos o reembolso integral do valor da assinatura pago por você à Spark sem demora injustificada, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial.

No entanto, observe que, se você cancelar sua assinatura após o período de 30 dias, não receberá o reembolso de nenhuma parte do valor da assinatura vigente no momento do cancelamento, a menos que exigido por lei.

Você reconhece e concorda que quaisquer comissões, taxas ou encargos impostos pelo seu banco ou sistema de pagamento em relação a um reembolso, incluindo, mas não se limitando a taxas de transferência ou saque, estão fora de nosso controle e responsabilidade. Reembolsaremos o valor acordado e não seremos responsáveis por qualquer redução desse valor devido a tais encargos de terceiros.

Esta política de reembolso não se aplica a Clientes Empresariais. Todas as taxas associadas às assinaturas empresariais não são reembolsáveis.

Propriedade e Direitos Autorais

Em resumo

Conteúdo da Spark

O aplicativo e o site são de propriedade e gerenciados pela Spark ou nossas afiliadas. O serviço e os materiais presentes no serviço, incluindo textos, gráficos, informações, imagens, designs, desenhos, marcas registradas, logotipos, vídeos, sons, músicas, softwares e outros materiais (coletivamente denominados "Conteúdo da Spark"), bem como os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a tal Conteúdo da Spark pertencem à Spark ou aos nossos afiliados, ou estão incluídos no serviço com o consentimento do proprietário. Para evitar dúvidas, o Conteúdo da Spark não inclui quaisquer materiais que você carregar ou fornecer de outra forma enquanto utiliza o serviço.

Sujeito à conformidade com estes Termos e considerando os termos da licença de software estabelecidos acima, a Spark concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável, não sublicenciável (exceto para os Usuários Autorizados do Cliente Empresarial) e mundial para acessar e usar o Conteúdo da Spark disponibilizado no ou por meio do serviço e concedido pela Spark para os fins descritos nestes Termos.

Você não está autorizado a utilizar o serviço, o Conteúdo da Spark ou qualquer de seus elementos de forma não expressamente prevista nestes Termos sem nossa autorização prévia por escrito.

Caso você baixe ou copie o Conteúdo da Spark, nenhum direito, título ou interesse sobre tal Conteúdo da Spark baixado ou copiado será transferido a você em decorrência de qualquer download ou cópia. Também informamos que estamos determinados a fazer valer nossos direitos de propriedade intelectual na máxima medida permitida pelas legislações aplicáveis, inclusive por medidas cíveis e processos criminais.

Conteúdo do Usuário

"Conteúdo do Usuário" significa quaisquer arquivos, conteúdos ou informações enviados, carregados, transmitidos ou de outra forma fornecidos por você ao serviço. Isso inclui, entre outros, comandos, instruções, solicitações, perguntas ou outras entradas inseridas por você no serviço, assim como todas as saídas, respostas, gerações ou resultados produzidos pelo serviço em resposta aos seus comandos. Entre você e a Spark, você é o proprietário do seu Conteúdo do Usuário, bem como de quaisquer arquivos, dados e informações que você compartilhe voluntariamente conosco em solicitações de suporte ao cliente ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a imagens, textos, vídeos, gravações de áudio e outros materiais.

Sujeito a estes Termos, você nos concede uma licença mundial, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e limitada para usar o Conteúdo do Usuário apenas na medida necessária para: (a) manter, melhorar e fornecer o serviço, (b) resolver solicitações de suporte, (c) cumprir leis aplicáveis, solicitações legais ou outros processos legais, ou (d) para qualquer outro propósito autorizado expressamente por você por escrito.

Seu Conteúdo do Usuário é processado de forma segura. Nossa Política de Privacidade fornece detalhes sobre as medidas de segurança e nossas práticas de tratamento de dados.

Todo o Conteúdo do Usuário, incluindo aquele gerado por meio dos Recursos de IA, continua sendo de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal conteúdo se originou. Você reconhece e concorda que é de sua responsabilidade exclusiva criar e manter cópias de backup do Conteúdo do Usuário que você fizer upload, armazenar ou gerenciar por meio do serviço.

Embora não tenhamos obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário, podemos fazê-lo. Poderemos remover qualquer Conteúdo de Usuário ou proibir qualquer uso do Aplicativo que acreditemos estar (ou que supostamente esteja) violando direitos autorais, nossas políticas, políticas de nossos provedores externos ou demais leis aplicáveis, mediante solicitação do tribunal, autoridades públicas ou pessoas (físicas e jurídicas) autorizadas a requerer tal exclusão.

Seu Feedback

Agradecemos feedbacks, avaliações, ideias, perguntas e comentários sobre sua experiência com nosso aplicativo ou nosso site (coletivamente chamados "Feedback"). Ao enviar seus Comentários diretamente para nós ou através de qualquer plataforma, incluindo, entre outras, plataformas de divulgação online, de mercados e de mídia social, você:

• nos concedem, a nós e às nossas afiliadas, uma licença e direito mundial, não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, revogável, transferível, atribuível e sublicenciável (por múltiplos níveis) para copiar, reproduzir, usar, modificar, adaptar, distribuir, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir publicamente, inclusive online, tal Feedback em nosso site, nas telas do aplicativo, contas de redes sociais, comunicações de marketing por e-mail ou de outra forma, e em quaisquer outros meios, inclusive para fins de marketing e publicidade, e explorar de qualquer forma tal Feedback independentemente do momento e da forma como foi fornecido. Por esse motivo, solicitamos que você se abstenha de enviar qualquer Comentário ou exclua qualquer Comentário existente que não deseje nos licenciar, conforme estabelecido acima;
• nos concedem, a nós e às nossas afiliadas, o direito de usar e mencionar o nome ou nome de usuário que você fornecer junto ao Feedback submetido por meio de qualquer plataforma de terceiros. Para Feedback submetido diretamente a nós, utilizaremos seu nome ou nome de usuário somente com seu consentimento explícito.
• concorda e reconhece que você é o único responsável pelas informações contidas em seus Comentários;
• declara e confirma que você não foi solicitado, instruído ou contratado para submeter avaliações ou recomendações falsas ou enganosas, nem omitir informações sobre sua experiência com nosso serviço;
• declara e garante que o uso do seu Feedback não viola os direitos de terceiros;
• nos isenta e exonera expressamente, bem como a nossas afiliadas, sublicenciadas, sucessoras e cessionárias, de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação e/ou demanda decorrente ou relacionada de qualquer forma ao exercício dos direitos concedidos sob a licença acima, incluindo, sem limitação, qualquer responsabilidade com base em direitos de imagem, invasão de privacidade e outros direitos civis, direitos morais e infração de direitos autorais.

Você pode entrar em contato conosco para solicitar que deixemos de usar ou interrompamos o uso do seu Feedback a qualquer momento.

O Comentário que aparece em nosso site, contas de mídia social e marketing, publicidade e outras comunicações, reflete a experiência individual daqueles que usaram nosso Aplicativo. Não afirmamos, nem o leitor deve presumir, que qualquer experiência individual relatada seja típica ou representativa da experiência de qualquer outro usuário.

Recursos de IA

Em resumo

O serviço inclui funcionalidades baseadas em tecnologias de inteligência artificial ("Recursos de IA"), incluindo, entre outras, modelos de linguagem de grande escala (LLMs), modelos de aprendizado de máquina, redes neurais e outras tecnologias semelhantes ou sucessoras. Tais Recursos de IA podem utilizar modelos de código aberto, modelos treinados ou ajustados internamente ou modelos disponibilizados por um provedor externo de serviços de IA. Para obter informações detalhadas sobre os modelos utilizados e como seus dados são processados ao usar o serviço e especialmente os Recursos de IA, consulte a Política de Privacidade.

Ao utilizar o serviço, você concorda e reconhece que:

• os Recursos de IA são fornecidos a você "no estado em que se encontram", sem garantias ou declarações de qualquer tipo;
• é sua responsabilidade exclusiva garantir sua conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis em relação ao uso dos Recursos de IA e aos resultados gerados.
• os Recursos de IA podem gerar resultados com conteúdo impreciso, não confiável ou ofensivo, e você deve avaliá-los antes de confiar ou usar tais resultados.
• os Recursos de IA não se destinam a fornecer aconselhamento profissional. Você deve procurar orientação de um profissional qualificado para quaisquer necessidades específicas.
• você não deverá usar os Recursos de IA de forma que infrinja, aproprie indevidamente ou viole direitos de terceiros.
• podemos, a nosso exclusivo critério, impor limites ao uso dos Recursos de IA a qualquer momento.
• nós e/ou os provedores externos de IA reservamos o direito de bloquear solicitações ou impedir a entrega de resultados considerados prejudiciais, ilegais ou que violem políticas de uso aplicáveis.
• você não deverá usar os Recursos de IA de maneira que viole as políticas do provedor externo de serviços de IA.
• você não deverá induzir qualquer pessoa a acreditar que os resultados gerados pelos Recursos de IA foram criados por humanos.
• você não deverá usar os Recursos de IA para criar, treinar ou aprimorar (direta ou indiretamente) um modelo de base ou modelo de linguagem de grande escala semelhante, ou outro serviço de inteligência artificial generativa, nem realizar engenharia reversa, extrair ou descobrir dados, modelos, pesos de modelo, algoritmos, recursos de segurança ou operação dos Recursos de IA.

Se você não concordar com algum dos termos acima, deverá se abster ou interromper o uso do Serviço.

Observe que os Recursos de IA podem não estar disponíveis para usuários de determinados países ou territórios devido a restrições legais. Essas limitações podem decorrer de regras locais, regulamentações ou políticas do provedor externo de serviços de IA.

Sites e Serviços de Terceiros

Em resumo

Algumas funcionalidades e recursos do Serviço dependem ou podem ser compatíveis com sites e serviços de terceiros, incluindo, entre outros, provedores de e-mail, serviços de inteligência artificial etc.

Não podemos garantir que quaisquer serviços de terceiros, atualmente ou futuramente compatíveis, continuarão compatíveis com o Serviço ou que todos os recursos estarão constantemente disponíveis e ininterruptos.

Ao aceitar estes Termos, você reconhece que diferentes termos de serviço (ou documentos legais equivalentes) e políticas de privacidade podem se aplicar ao seu uso dos sites ou serviços de terceiros, suas respectivas funcionalidades e conteúdos, sendo sua responsabilidade familiarizar-se com tais documentos. A Spark não será responsável por quaisquer perdas, danos ou outras responsabilidades incorridas devido à sua interação com sites e serviços de terceiros.

Podemos impor limites mensais ou outros ao uso de recursos que dependem de sites e serviços de terceiros. Se esses limites forem excedidos, você poderá ficar temporariamente sem acesso a tais recursos até o período seguinte.

Garantias e Isenções de Responsabilidade

Em resumo

O Serviço é fornecido a você "no estado em que se encontra" em relação ao seu desempenho, velocidade, funcionalidade, suporte e disponibilidade.

A Spark se isenta de quaisquer garantias em relação ao Serviço, seus recursos e conteúdo, na máxima extensão permitida por lei, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos.

Observe que manter o acesso e o uso ideal dos Serviços ou de um recurso específico pode exigir o uso de sistemas operacionais e dispositivos compatíveis. Não garantimos a disponibilidade e operação correta do Serviço ou de determinados recursos em sistemas operacionais ou hardware que não sejam mais oficialmente suportados por seus fabricantes respectivos, ou que sejam considerados obsoletos ou descontinuados.

Não fazemos promessas, incluindo quanto à precisão, utilidade, confiabilidade, integridade de dados e funcionamento correto do Serviço. A Spark não garante que o Serviço será ininterrupto ou seguro, que qualquer defeito será corrigido ou que o Serviço esteja livre de vírus ou qualquer outro elemento prejudicial.

Limitação de Responsabilidade

Em resumo

Não assumimos responsabilidade caso qualquer informação, material ou conteúdo disponível através do Serviço esteja inexato ou incompleto.

Você é o único responsável pela legalidade de suas ações dentro do Serviço e pelo uso que faz do Serviço ou de seus recursos e funcionalidades específicas, incluindo, mas não se limitando, aos Recursos de IA e à funcionalidade de Anotações de Reunião, conforme as leis e regulamentos aplicáveis a você e pelo cumprimento dos termos de serviço (ou equivalentes) e das políticas de privacidade de sites e serviços de terceiros (se aplicável ao uso que você faz do Serviço).

Em nenhuma circunstância a Spark, suas afiliadas, diretores, parceiros, funcionários, prestadores de serviços ou agentes serão responsabilizados por danos indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Exemplos de tais danos incluem, mas não se limitam a, perda ou dano de dados, danos decorrentes do uso de informações fornecidas ou obtidas através do Serviço, e aqueles resultantes de erros, omissões, interrupções, defeitos ou vírus, mesmo que a Spark tenha sido avisada da possibilidade desses eventos.

As limitações de responsabilidade acima não se aplicam na medida em que forem proibidas por lei.

Se qualquer parte das isenções de garantia ou limitações de responsabilidade for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, ou se, de outra forma, formos considerados responsáveis por você de qualquer forma, nossa responsabilidade total por todas as reivindicações nessas circunstâncias não excederá o valor total de pagamentos feitos por você à Spark no período de um ano anterior à reivindicação.

Indenização

Em resumo

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Spark, nossas subsidiárias, diretores, parceiros, funcionários, prestadores de serviços e agentes de qualquer reivindicação, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo despesas legais e contábeis razoáveis decorrentes de:

• qualquer violação destes Termos por você;
• seu uso/mau uso do Serviço; ou
• uma violação, por sua parte, da legislação aplicável, de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos, de qualquer contrato ou termos com terceiros aos quais você esteja sujeito.

Reservamo-nos o direito de conduzir nossa defesa legal como acharmos apropriado, inclusive nos casos em que você nos indenize. Você concorda em cooperar conosco na execução de nossa estratégia de defesa legal.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Em resumo

Estes Termos são exclusivamente regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Irlanda, sem considerar quaisquer disposições sobre conflito de leis.

Se o usuário for uma entidade governamental dos EUA, cidade, bairro, condado, distrito ou estado, então os Termos permanecerão em silêncio quanto à legislação aplicável e foro competente.

Se qualquer conteúdo do Serviço ou seu uso estiver em desacordo com a legislação local do local de onde você o acessa, o Serviço não é destinado a você, e pedimos que não o utilize. Você é responsável por se informar sobre as leis de sua jurisdição e por cumpri-las.

Exceto quando proibido por lei aplicável e sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores, você concorda que qualquer disputa, conflito, reivindicação ou controvérsia decorrente, relacionada ou conectada, direta ou indiretamente, ao Serviço ou a estes Termos, incluindo, sem limitação, aquelas relativas à sua validade, interpretação ou exequibilidade, será resolvida por negociações amigáveis diretas com a equipe da Spark, seguindo os princípios de boa-fé e cooperação justa.

Se não conseguirmos chegar a um consenso por meio das negociações, a disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais nacionais da República da Irlanda, sujeitos às suas regras de jurisdição, aplicando-se o direito substancial da República da Irlanda.

Todas as reivindicações devem ser apresentadas dentro de um ano após o surgimento da solicitação, exceto quando um período mais longo for exigido por lei aplicável.

Comunicações eletrônicas

Em resumo

Quaisquer avisos ou outras comunicações, incluindo aquelas sobre alterações nos Termos, serão fornecidas a você por (i) e-mail para o endereço associado à sua Conta, (ii) telas e notificações no app ou (iii) mensagens dentro do Serviço ou da sua Conta. Você concorda que qualquer notificação eletrônica feita por esses meios atende a todos os requisitos legais aplicáveis de notificação por escrito.

Rescisão

Em resumo

Encerramento por Você

Você pode parar de usar o aplicativo a qualquer momento. Observe que, ao excluir o aplicativo do seu dispositivo com uma assinatura recorrente ativa, essa ação não cancela automaticamente a assinatura. Para evitar cobranças futuras, você deve cancelá-la manualmente conforme descrito na seção Renovação e Cancelamento de Assinatura acima.

Para saber se você tem direito a reembolso, consulte a seção Reembolsos destes Termos.

Encerramento pela Spark

Podemos suspender ou encerrar sua Conta e/ou acesso ao Serviço se acreditarmos razoavelmente que você está violando estes Termos ou qualquer lei aplicável. Forneceremos um aviso prévio razoável para que você possa fazer backup do seu Conteúdo do Usuário e, quando possível, corrigir a violação. Se você não tomar as medidas solicitadas dentro do prazo estipulado no aviso, suspenderemos ou encerraremos sua Conta e/ou acesso ao Serviço.

Se acreditarmos razoavelmente que você está em violação grave destes Termos, incluindo, mas não se limitando, a infrações da seção de Uso Aceitável acima, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar imediatamente sua Conta e/ou acesso ao Serviço, sem nenhum aviso prévio.

No caso de qualquer suspensão ou encerramento devido à sua violação, você concorda que não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas por porções não utilizadas da sua assinatura, e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação adicional com você.

Para manter o desempenho do serviço e garantir uma experiência eficiente para nossos usuários ativos, podemos encerrar Contas sem assinatura paga ativa que estiverem inativas por mais de 36 meses e/ou remover o Conteúdo de Usuário associado. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo antes de qualquer remoção.

A Spark reserva-se o direito de tomar todas as ações legais que julgarmos apropriadas em resposta a violações reais ou suspeitas destes Termos. Cooperaremos com as autoridades legais e/ou terceiros para investigar qualquer crime ou infração civil suspeita ou alegada.

Diversos

Reservamo-nos o direito de transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos para terceiros, mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações sob estes Termos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se alterações relevantes afetarem seu uso do Serviço, iremos notificá-lo antes que entrem em vigor, por meio dos métodos descritos na seção Comunicações Eletrônicas e Avisos acima. Se você continuar a usar o Serviço, concorda com a versão atualizada destes Termos.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível por autoridade competente, as disposições restantes permanecerão válidas e executáveis.

Uma versão impressa destes Termos será admissível em processos judiciais ou administrativos com base ou relacionados ao uso do Serviço na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudá-lo. Pedimos gentilmente que seja cortês em sua comunicação conosco. Podemos não responder a e-mails ou mensagens ofensivos.