Legal

Termos de Serviço

Última atualização: 28 de março de 2023 (acrescentados os esclarecimentos relacionados ao lançamento do Spark para Windows na Microsoft Store)

Por favor, leia esses Termos de Serviço ("Termos") cuidadosamente antes de usar nosso website, baixar e instalar os aplicativos Spark Desktop ou para dispositivos móveis ("App" ou "Spark").

Estes Termos contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações legais. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não continue a usar o aplicativo.

O aplicativo é operado pela Spark Mail Limited, com escritórios em Glandore Business Centre, Grand Canal House, 1 Grand Canal Street Upper, Dublin 4, D04 Y7R5, a quem podemos chamar de "Spark Mail", "a gente", "nós" ou "nosso".

Nossas Políticas de Privacidade descrevem nossa coleta e uso de dados pessoais em conjunto com seu acesso e uso do aplicativo e do site. Nós temos duas políticas: a Política de Privacidade para o App e a Política de Privacidade para o Website.

Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em support@sparkmailapp.com ou visite nossa Central de Ajuda, para encontrar mais informações sobre o aplicativo.

Acordo completo

Estes Termos e quaisquer regras operacionais e políticas publicadas em nosso website ou no App, incluindo a Política de Privacidade do App, constituem todo o acordo e entendimento legalmente vinculativo entre Spark Mail e nossos usuários (doravante "você" ou "usuário"), regendo seu acesso e uso do App. Este acordo também pode incluir um acordo separado de processamento de dados ("DPA"), se tivermos firmado um.

Ao instalar o aplicativo, você declara e garante que:

você leu, entendeu, tem capacidade legal para e, por meio deste, concorda em estar legalmente obrigado e em cumprir estes Termos na íntegra;
você tem 16 anos de idade ou mais (caso contrário, você pode usar o aplicativo exclusivamente com o acompanhamento de um dos pais ou responsável legal);
de acordo com sua jurisdição de residência, você é elegível para firmar este contrato e não tem restrições para usar o App;
você cumpre estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis em todos os momentos.

Se você usar o App como representante comercial, você certifica ainda que tem o direito de vincular a pessoa jurídica representada aos termos e condições do presente e nos concede todas as permissões e licenças sob estes Termos, fornece informações sobre essa pessoa jurídica conforme seja necessário para proporcionar a você ou à pessoa jurídica representada as funcionalidades do App.

Contas e sincronização

Para utilizar o cliente de email Spark, você tem que registrar uma conta personalizada ("Conta Spark"), fornecendo seu endereço de email pessoal ou comercial e passando pelo procedimento de autorização através de sua conta de email de terceiros.

Após o registro, você pode adicionar um número ilimitado de suas contas de email ao Spark, incluindo Gmail, iCloud, Yahoo, Exchange, Outlook, Kerio Connect e outras contas de email IMAP. As contas não serão acrescentadas, se não forem suportadas pelo Spark.

Para entrar em sua Spark Account em outros dispositivos, você precisa usar o mesmo endereço de email usado para registrar a Conta Spark, a menos que você mude o email usado ao criar a Conta Spark nos ajustes do aplicativo. Se você alterar a Conta Spark, suas configurações pessoais, contas adicionadas e todos os emails serão sincronizados automaticamente em todos os dispositivos nos quais você estiver logado.

Você não precisa usar uma senha para entrar no Spark, no entanto, você pode habilitar uma chave de acesso ou o Face ID em seu aplicativo móvel. Todas as senhas para suas contas de email são criadas através de provedores terceirizados. Ao alterar a senha, você precisa entrar novamente em sua conta de email usando as credenciais atualizadas.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de login que você usa para entrar em suas contas de email e por todas as atividades que ocorrem sob essas credenciais. Você é o único responsável por qualquer obrigação ou dano resultante de sua falha em manter a confidencialidade de tais informações.

Para sair e excluir sua conta de email do Spark, favor usar os ajustes da Conta Spark no aplicativo. Ao excluir o endereço de email que você usou para registro no Spark e para sincronização, você também será desconectado das outras contas de email que você adicionou ao Spark. Seus dados pessoais serão excluídos de acordo com os períodos de retenção especificados em nossa Política de Privacidade do App. Observe que o Spark se reserva o direito de suspender e/ou apagar sua conta Spark em caso de violação destes Termos.

Armazenamento de dados

Processamos e armazenamos seus dados pessoais exclusivamente com base nos fundamentos legais prescritos diretamente pela GDPR, a saber:

seu consentimento;
quando o processamento for necessário para a execução de um contrato entre você e nós;
nosso legítimo interesse; e
obrigação legal.

Você pode encontrar todas as informações sobre nossos propósitos para processamento de dados, as categorias exatas de dados coletados e seus direitos como sujeito de dados sob a GDPR em nossa Política de Privacidade para o App e para o Website.

O conteúdo dos emails que você envia e recebe é armazenado no servidor de seu provedor de conta de email de terceiros, exceto para os casos descritos abaixo. O Spark permite que você se conecte a suas contas de email acessando os servidores IMAP e EWS.

O Spark não faz backup dos emails, portanto, eles não podem ser armazenados localmente em seu dispositivo. O Spark faz caches de emails e anexos de todo o mês anterior quando conectado ao Wi-Fi, para que você possa depois olhar sua caixa de entrada, mesmo desconectado. Todas as conexões aos servidores que usamos são protegidas com o protocolo de segurança de comunicação em rede TLS.

Ao mesmo tempo, recursos exclusivos como Equipes ( emails e comentários compartilhados, rascunhos compartilhados, links compartilhados, delegação), Caixas de Entrada Compartilhadas, Adiar Emails, Modelos e Enviar Depois, bem como as notificações por push, requerem o suporte dos servidores que utilizamos e seus emails correspondentes a esses recursos são armazenados de forma segura em uma forma criptografada.

Para lhe fornecer a opção de sincronização, também criptografamos as informações sobre suas contas e preferências, incluindo credenciais de login, e as armazenamos em nossos servidores seguros. A chave de criptografia é salva localmente em seu dispositivo, portanto somente você tem acesso a ela.

Para tornar tudo tão seguro quanto possível, não utilizamos nossos próprios servidores. Em vez disso, contamos com o serviço Google Cloud, que é totalmente certificado em SOC-2 e ISO 27001. Além disso, utilizamos HTTPS, sistemas de alarme, VPN e políticas internas escritas relativas à proteção de dados pessoais.

Quando concluímos uma DPA com você, usamos as Cláusulas Contratuais Padrão baseadas em avaliações da legislação para proteção de dados durante a transferência e armazenamento que ocorre em países terceiros sob o GDPR, como os EUA e a Ucrânia.

Se você deseja exercer seu direito de apagar sob a GDPR e deseja que todos os dados de suas contas e preferências do Spark sejam apagados, favor usar a seção "Geral” nos ajustes de seu aplicativo. Role para baixo e clique em " Remover meus dados do Spark". Todos os seus dados serão irreversivelmente apagados dos servidores que utilizamos imediatamente. Por favor, saiba mais sobre seus dados em nossa Política de Privacidade para o App e para o Website ou contate nosso DPO em dpo@sparkmailapp.com.

Assinaturas

O Spark está disponível para download gratuito e uso em uma versão desktop ou móvel compatível com macOS, iOS, Android, Huawei e Windows, através da Mac App Store, App Store, Google Play, e Huawei AppGallery , respectivamente.

Certas funcionalidades do Spark requerem pagamento antes que você possa utilizá-las ("Assinaturas"). Por exemplo, você pode precisar se inscrever para utilizar certas funcionalidades de equipe ou funcionalidades extra premium. As assinaturas podem ser adquiridas mediante o pagamento de uma taxa de assinatura anual ou mensal. As taxas de assinatura são cobradas no início da assinatura e, como tal assinatura se renova automaticamente por um período adicional igual ao prazo de validade da assinatura, até que você a cancele (por exemplo, para o mês seguinte na assinatura mensal), no momento de cada renovação, até que você cancele ou esgote os fundos disponíveis no cartão utilizado para a compra da Assinatura.

Reservamo-nos o direito de alterar a estrutura de preços de nossas Assinaturas. Quando fazemos isso, temos a tendência de isentar os assinantes existentes dessas mudanças. Se precisarmos alterar os preços para os assinantes existentes, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e o notificaremos através do endereço de email usado para criar sua Conta Spark ou colocando um aviso sobre as mudanças em nosso aplicativo e no próprio site. Seu uso continuado do aplicativo após a mudança de preço tornar-se efetiva constitui seu acordo para pagar o valor alterado.

O Spark oferece dois tipos de assinaturas Premium: Plano Premium para Equipes e Plano Premium para Indivíduos. Se você precisar de conselhos a respeito dos planos de assinatura e planos que oferecemos aos grandes clientes, entre em contato com nossos especialistas em vendas em support@sparkmailapp.com.

Modalidades de pagamento

A Spark lhe oferece algumas opções para pagar a assinatura, tais como pagamento via Stripe e dentro dos aplicativos na App Store e Google Play.

Quando você decide pagar pela assinatura através do Website ou da Microsoft Store, os pagamentos são facilitados por um terceiro fornecedor, a saber: Stripe, de acordo com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade. Em nenhum caso o Spark será responsável por quaisquer dados pessoais processados pela Stripe.

Se você usar o Spark baixado da loja de aplicativos (como App Store para iOS ou Google Play para dispositivos Android, excluindo a Microsoft Store), o Spark poderá incluir compras dentro do app que permitem a compra de assinaturas. Os pagamentos serão processados através do Google Play ou da App Store da qual você fez o download original do aplicativo. Se você comprar a assinatura através da compra dentro do aplicativo, então as regras e políticas de compra dentro do aplicativo da loja também se aplicarão.

A assinatura comprada é compartilhada entre seus próprios aplicativos e serviços que você utiliza para acessar sua Conta Account. Reservamo-nos o direito de revisar as taxas de assinatura a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado aos usuários de qualquer alteração nas taxas antes de entrarem em vigor. As taxas revistas não se aplicarão ao seu atual período de assinatura, entretanto, seu uso continuado do plano Premium após a data efetiva de tal mudança constituirá seu acordo para pagar as taxas atualizadas.

OBSERVE que, se sua moeda local for diferente da moeda em que os preços são cotados, seu banco aplicará a taxa de câmbio aplicável na data de compra, que está além de nosso controle. Além disso, seu banco pode cobrar uma comissão ou taxa de câmbio.

POR FAVOR, OBSERVE TAMBÉM que a taxa de assinatura (tanto para indivíduos como para equipes) inclui o imposto sobre o valor agregado ("IVA") e/ou outros impostos que são impostos sob as leis fiscais relevantes. O IVA e/ou outros encargos fiscais dependerão de sua localização. Quando você chegar à etapa final do checkout, mostraremos o componente fiscal da taxa de assinatura, para seu conhecimento.

Períodos de teste e Descontos

De tempos em tempos, podemos oferecer testes de assinaturas por um período específico sem pagamento (um "Teste") ou a uma taxa reduzida (um "Desconto"). Favor rever a página de preços do App para saber sobre a duração do período experimental, os termos de participação e o valor do desconto disponível. Os descontos podem mudar com o tempo, assim como as condições dos descontos, e podemos decidir deixar de oferecer descontos ou introduzir e oferecer quaisquer outros benefícios.

Uma vez expirado o período de avaliação ou o último mês coberto pela Assinatura Premium, os recursos, que estão disponíveis como parte do Plano Premium, podem ficar indisponíveis no todo ou em parte.

Assinatura do Spark para Equipes: Plano Gratuito e Premium

O Spark oferece dois planos para Equipes: Grátis e Premium. Com o plano Premium, você pode convidar um número ilimitado de membros da equipe para elaborar um email em tempo real, criar um número ilimitado de modelos de email e usar as configurações avançadas de compartilhamento. Leia mais sobre os recursos e preços para equipes aqui.

Para usar recursos mais avançados do Spark para Equipes, você precisará adquirir um plano de assinatura Premium mensal ou anual, atualizando o Plano Gratuito através dos ajustes do Aplicativo, em qualquer um de seus dispositivos, e enviando seus detalhes de pagamento. O plano de assinatura atualizado será sincronizado automaticamente em todos os dispositivos em que você estiver logado.

A taxa de assinatura é calculada mensalmente pelo número de usuários ativos convidados à sua equipe, de acordo com as tarifas especificadas na tela de pagamento. Um membro ativo da equipe é uma pessoa que se juntou à sua equipe por convite ou automaticamente (com base no nome de domínio do email). No caso de um número de usuários ativos mudar durante o período de assinatura, a taxa aplicável será calculada separadamente no final de cada mês, para ajustar as dívidas de pagamento pendentes (se houver), de acordo com as Regras de pró-rata do Stripe. O pagamento pelo número de usuários ativos que excedeu o Plano de Assinatura original será cobrado uma vez por mês. Se você tiver alguma dúvida sobre as cobranças, por favor entre em contato com nosso suporte em support@sparkmailapp.com.

Após terminar de gerenciar os membros de sua equipe, escolha uma freqüência de faturamento mensal ou anual. Sua primeira assinatura Premium será cobrada no momento da atualização e você receberá a fatura.

Assinatura do Spark para Usuários: Planos Gratuito e Premium

O Spark oferece dois planos para uso individual: Grátis e Premium. Você pode ter acesso à funcionalidade completa do Spark adquirindo o Plano Premium. Com o Plano Premium, você poderá filtrar quem pode lhe enviar e-mails, priorizar remetentes e conversas, enviar anexos de e-mail grandes carregando-os para a Spark Cloud e usar outros recursos premium. Leia mais sobre os recursos e preços premium aqui.

Pacote de Fidelidade

Após o lançamento de uma nova grande atualização, alguns recursos que foram apresentados anteriormente na assinatura gratuita podem se tornar parte do plano de assinatura Premium; os Usuários que começaram a usar o Spark antes da mudança manterão seu acesso a tais recursos Premium gratuitamente até que excluam sua Conta Spark e possam usar o desconto na assinatura Premium.

Renovação e Cancelamento de Assinatura

A assinatura será renovada automaticamente para um período subseqüente, a menos que você a cancele nos ajustes do aplicativo ou notificando a Spark Mail em billing@sparkmailapp.com da não-renovação pelo menos 5 dias úteis antes da data de expiração da assinatura.

Se você comprou a assinatura através da loja de aplicativos de terceiros, mais informações sobre como você pode gerenciar as compras de aplicativos (ou cancelar a assinatura) usando seu dispositivo podem ser lidas nos termos e condições da loja de aplicativos ou no contrato de licença de usuário final (EULA):

Google Play (para dispositivos Android);
App Store (para dispositivos Apple).

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, sua assinatura durará até a data de expiração. Observe que as taxas pagas no Plano Spark Premium para Equipes serão rateadas de acordo com o número de usuários ativos durante o período de assinatura. Nesse caso, seu método de pagamento será cobrado ou seu saldo da Conta Spark digital será reembolsado com uma quantia rateada.

Se não formos capazes de cobrar seu cartão de crédito no dia do faturamento, tentaremos várias vezes ao longo do período de 30 dias. Se o pagamento não for bem sucedido, a assinatura será cancelada.

Reembolso

Todas as taxas de assinatura pagas não são reembolsáveis, a menos que acordado de outra forma com a Spark Mail por escrito ou em caso de reembolso rateado, conforme estipulado acima.

Se você tiver algum problema com o funcionamento do aplicativo, entre em contato com nossa equipe de suporte em support@sparkmailapp.com e faremos todo o possível para ajudá-lo.

Para qualquer compra feita através das lojas de aplicativos de terceiros (App Store da Apple, Google Play, etc.), por favor, entre em contato com o suporte ao cliente deles. Seus termos, condições e políticas, que não são nossos, são aplicáveis e não tratamos de devoluções ou pedidos de reembolso de compras através desses fornecedores de plataformas de terceiros.

Conteúdo e licença de uso

O aplicativo é de propriedade e controlado pela Spark Mail. A Spark Mail oferece aos usuários do aplicativo a possibilidade de trocar imagens, textos, links, arquivos e outros itens digitais ("Conteúdo") com seus equivalentes de email.

Todo o Conteúdo enviado e compartilhado via Spark é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem se originou esse Conteúdo.

A Spark Mail não controla o Conteúdo enviado via Spark, nem garante a precisão, integridade ou qualidade do referido Conteúdo e não tem nenhuma responsabilidade sobre ele.

Embora a Spark Mail não tenha obrigação de monitorar o conteúdo fornecido pelo Usuário ou Assinante ou o uso do Aplicativo pelo Assinante, nós podemos fazê-lo e podemos remover qualquer Conteúdo ou proibir qualquer uso do Aplicativo que acreditemos ser (ou seja alegado ser) violação aos direitos autorais ou outras leis aplicáveis a pedido do tribunal, autoridades públicas ou pessoas (pessoas físicas e jurídicas) autorizadas a solicitar tal remoção.

Licença

Todos os materiais do App, incluindo texto, gráficos, informações, imagens, desenhos, marcas, roupagens comerciais, logotipos, vídeo, sons, música, software e outros materiais (incluindo os pendentes e não registrados) (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre tal Conteúdo pertencem à Spark Mail ou suas afiliadas ou estão incluídos no App com o consentimento do proprietário.

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos e tendo em conta os termos da licença de software estabelecidos acima, a Spark Mail concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não publicável, revogável, intransferível e mundial para:

baixar, instalar e usar o aplicativo no(s) dispositivo(s) que você legalmente possui ou controla da maneira prevista nestes Termos para fins pessoais não-comerciais ou comerciais internos;
acessar e usar o Conteúdo disponibilizado no ou através do aplicativo e concedido pela Spark Mail para os propósitos estabelecidos nestes Termos.

A Spark Mail pode fornecer novidades, modificações, atualizações ou adições ao software App durante o prazo desta licença. Os termos desta licença deverão ser aplicados a qualquer modificação, a menos que seja acompanhada de uma licença separada.

Fica entendido e acordado que a Spark Mail ou suas afiliadas são os proprietários de todos os direitos, títulos e interesses sobre o original e quaisquer cópias do software App e informações relacionadas, melhorias, aperfeiçoamentos ou derivados do mesmo e titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual a ele pertencentes, no todo ou em parte, deverão ser, pertencer e permanecer de propriedade exclusiva da Spark Mail ou suas afiliadas. Você, como licenciado, através de seu download, instalação ou uso do aplicativo, não adquire nenhum direito de propriedade sobre o software e suas versões atualizadas.

Conteúdo de terceiros e licenças

Todo o Conteúdo que uma pessoa envia e compartilha via Spark é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem esse Conteúdo se originou.

A Spark Mail não controla o Conteúdo enviado via Spark, nem garante a precisão, integridade ou qualidade do referido Conteúdo e não tem nenhuma responsabilidade sobre ele.

Sob esta licença, você não pode:

(i) vender, alugar, alugar, licenciar, sublicenciar ou distribuir de outra forma o software App;

(ii) copiar, descompilar, desmontar, traduzir ou fazer engenharia reversa do software App, no todo ou em parte;

(iii) escrever ou desenvolver qualquer software derivado, fazer tentativas de derivar o código fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do software App, quaisquer de suas atualizações;

(iv) fornecer, revelar, divulgar ou disponibilizar ou permitir o uso do software App por qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da Spark Mail;

(v) evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, descodificar ou de outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Spark Mail ou qualquer um dos provedores da Spark Mail ou qualquer outro terceiro (incluindo outro usuário) para proteger o aplicativo;

(vi) reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados ou utilizar o Conteúdo para fins comerciais ou ilegais (incluindo spam) sem nossa permissão prévia por escrito;

(vii) uso indevido de serviços para o finalidade não autorizada e/ou não solicitada de dados, para o envio de spam ou para a difusão de conteúdo fraudulento ou nocivo ou links para tal conteúdo.

Qualquer tentativa de fazer isso é considerada uma violação destes Termos e dos direitos da Spark Mail. Se você violar qualquer uma destas restrições, seu uso do aplicativo será revisto e terminado e você poderá estar sujeito a ações e indenizações legais.

Sua licença de uso do aplicativo será automaticamente revogada se você violar estes Termos. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

Seus comentários

Agradecemos suas mensagens, sugestões ou outros comentários ("Feedback") sobre como melhorar o aplicativo. Ao nos enviar seus comentários, você nos concede o direito ilimitado, a nosso critério, de usar, divulgar e explorar o comentário, no todo ou em parte, sem qualquer restrição ou compensação a você. Se aceitarmos seu envio, não renunciamos a nenhum direito de usar ideias similares ou relacionadas ou comentário previamente conhecidos por nós, desenvolvido por nossos funcionários ou obtidos de outras fontes além de você.

Websites e serviços de terceiros

O aplicativo está disponível e é compatível com sites e serviços de terceiros, incluindo, sem limitação, os provedores de email conectados, calendários, serviços de comunicação por vídeo e outras integrações. Não podemos garantir que qualquer serviço de terceiros atualmente suportado permanecerá compatível com o software App e que todos os recursos estejam constantemente disponíveis e sem interrupções.

Você reconhece que diferentes termos de serviço e políticas de privacidade podem se aplicar ao seu uso de tais sites, serviços e conteúdo de terceiros. A Spark Mail não será considerada responsável por quaisquer perdas, danos ou outras responsabilidades incorridas como resultado de sua interação com esses sites e serviços de terceiros.

Com relação ao seu uso do aplicativo através das plataformas digitais de distribuição, os fornecedores de tais plataformas não são parte de um acordo entre a Spark Mail e um usuário e não possuem e não são responsáveis pelo aplicativo em nenhuma capacidade ou maneira. Tais fornecedores não têm obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte, bem como nenhuma obrigação de garantia com relação ao aplicativo, exceto, se aplicável, o reembolso do preço de compra do mesmo.

Garantias e isenções de responsabilidade

O APLICATIVO É FORNECIDO A VOCÊ "COMO ESTÁ".

A SPARK MAIL GARANTE QUE O APLICATIVO TERÁ UM DESEMPENHO SUBSTANCIAL DE ACORDO COM SUA DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE SUA ASSINATURA. A SPARK MAIL RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS RELATIVAS AO APLICATIVO, SEUS RECURSOS E CONTEÚDO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, INCLUSIVE SEM RESTRIÇÕES, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU OUTROS DIREITOS.

NÃO ESTAMOS FAZENDO NENHUMA PROMESSA DE QUALQUER TIPO, INCLUSIVE SOBRE A PRECISÃO, UTILIDADE, CONFIABILIDADE E OPERAÇÃO CORRETA DOS APLICATIVOS E CONTEÚDOS. A SPARK MAIL NÃO GARANTE QUE O APP SERÁ ININTERRUPTO OU SEGURO, QUE QUALQUER DEFEITO SERÁ CORRIGIDO, OU QUE O APP ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU QUALQUER OUTRO PERIGO, INCLUINDO O COMPORTAMENTO DE OUTROS USUÁRIOS.

Se você usar uma VPN, não podemos garantir que o Spark funcione corretamente. A qualidade do desempenho via VPN depende exclusivamente dos servidores da rede VPN.

Fornecemos suporte por e-mail em inglês, russo e ucraniano, 7 dias por semana, de segunda a sexta-feira, das 9h às 23h30 (GMT+3) e de sábado e domingo, das 9h às 18h (GMT+3). Por favor, use nossa Central de Ajuda ou contate support@sparkmailapp.com caso você tenha qualquer problema com o funcionamento do aplicativo. Se você aderiu ao plano Premium, seus pedidos serão considerados prioritários.

Limitação de responsabilidade

A Spark Mail não é responsável se qualquer informação, material ou conteúdo disponível através do aplicativo estiver impreciso ou incompleto, inclusive por causa da mudança de configurações e/ou filtros do usuário em seu serviço de email.

Você é o único responsável pela legalidade de suas ações dentro do aplicativo e seu uso do aplicativo de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis a você.

Em nenhuma hipótese a Spark Mail, suas subsidiárias, diretores, sócios, funcionários, contratados ou agentes serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, relacionados a qualquer uso ou incapacidade de uso do aplicativo, incluindo, sem limitação, quaisquer danos causados como resultado do uso das informações fornecidas através do aplicativo ou por erros, omissões, interrupções, defeitos, vírus, perda de dados ou documentos, mesmo que a Spark Mail tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A Spark Mail se isenta de qualquer responsabilidade por atos, má conduta deliberada, negligência ou omissões de outros usuários que utilizam o App.

Você entende e concorda que novas versões do Spark podem ter mudanças ou funcionalidades restritas em comparação com as versões anteriores. A Spark Mail reserva-se o direito de renomear determinadas funções, introduzir novas funcionalidades ou revogar funções anteriormente disponíveis. Você será notificado da existência de uma nova versão pela Spark Mail.

As limitações de responsabilidade anteriores não se aplicam na medida em que sejam proibidas por lei.

Se qualquer parte da garantia for considerada inválida ou inaplicável por qualquer razão ou se formos considerados responsáveis por você de qualquer outra forma, então nossa responsabilidade agregada para todas as reivindicações sob tais circunstâncias por responsabilidades não deverá exceder o valor total dos pagamentos feitos por você à Spark Mail dentro dos 6 meses anteriores à reivindicação. Esta limitação é cumulativa e não será aumentada pela existência de mais de um incidente ou reclamação.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Spark Mail, nossas subsidiárias, diretores, sócios, funcionários, empreiteiros e agentes de e contra toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo despesas legais e contábeis razoáveis, decorrentes de (i) qualquer violação por você de qualquer um destes Termos, (ii) seu uso/mal uso do App, ou (iii) uma violação por você da lei aplicável, propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos, qualquer acordo ou termos com um terceiro ao qual você esteja sujeito.

Reservamo-nos o direito de cuidar de nossa defesa legal da forma que julgarmos adequado, incluindo casos em que você esteja nos indenizando. Portanto, você concorda em cooperar conosco para que executemos nossa estratégia.

Lei aplicável e jurisdição

Salvo disposição em contrário nestes Termos ou quaisquer políticas, estes Termos serão governados e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República da Irlanda, excluindo suas regras sobre conflito de leis.

Se qualquer material no App, ou seu uso do App, for contrário às leis do local onde você se encontra quando o acessar, o App não se destina a você e nós lhe pedimos que não o utilize. Você é responsável por se informar sobre as leis de sua jurisdição e quaisquer leis de proteção de dados aplicáveis a você e cumpri-las.

Exceto onde proibido pela lei aplicável e sem limitação a quaisquer direitos estatutários dos consumidores, você concorda que qualquer disputa, conflito, reclamação ou controvérsia direta ou indiretamente decorrente de ou relacionada ao App ou a estes Termos, incluindo, sem limitação, aqueles relativos à sua validade, sua construção ou sua aplicabilidade, serão resolvidos por meio de negociações amigáveis diretamente com a equipe da Spark Mail, de acordo com os princípios de boa fé e cooperação.

Se as negociações não chegarem a um consenso, a disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais nacionais da República da Irlanda, sujeita a suas regras de jurisdição, com o direito substantivo aplicável da República da Irlanda.

Você também pode tentar resolver a disputa fora do tribunal, usando um procedimento alternativo de resolução de disputa, e apresentar sua reclamação on-line através da plataforma resolução de disputa on-line (ODR).

Todas as reivindicações devem ser apresentadas dentro de um (1) ano após o surgimento da reivindicação, exceto na medida em que um período mais longo seja exigido pela lei aplicável.

Comunicações eletrônicas

Ao utilizar o aplicativo e nos fornecer suas informações de contato, você compreende e concorda que podemos enviar-lhe comunicações eletrônicas via email ou notificações por push em relação, sem limitação, a (i) mensagens recebidas; (ii) seu uso do aplicativo; (iii) atualizações do aplicativo e destes Termos; ou (iv) assinaturas, transações e cancelamentos sob estes Termos.

Observe, entretanto, que algumas mensagens de email podem ser de natureza mais "comercial" do que outras, pois podem anunciar nossos serviços ou ofertas nas quais acreditamos que você possa estar interessado. Você pode cancelar o recebimento de nossos emails, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Você pode ler mais sobre as regras de processamento de dados pessoais em nossa Política de Privacidade para o Website e para o App.

Rescisão

Rescisão pela Spark Mail

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento a nosso exclusivo critério, de: modificar, suspender ou descontinuar o aplicativo, conteúdo, recurso ou ofertas através do aplicativo. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou perante terceiros caso ocorra qualquer uma das situações acima com relação ao App.

A Spark Mail reserva-se o direito de tomar quaisquer ações legais que julgar apropriadas em resposta a violações reais ou suspeitas destes Termos, incluindo, sem limitação, a suspensão ou rescisão de sua licença e o acesso ao App.

A Spark Mail pode cooperar com as autoridades legais e/ou terceiros na investigação de qualquer crime suspeito ou alegado ou crime civil.

Rescisão por você

Você pode rescindir este contrato com a Spark Mail a qualquer momento cancelando a assinatura, eliminando e não mais acessando ou usando o aplicativo. Se você encerrar este contrato, todas as permissões e licenças concedidas a você nestes Termos terminarão imediatamente, sem a obrigação da Spark Mail de fornecer qualquer reembolso.

Qualquer uma das Partes poderá rescindir estes Termos se a outra Parte entrar em falência ou insolvência, ou entrar em processo de reorganização ou liquidação, seja compulsória ou voluntária, ou no caso de fusão ou aquisição da outra Parte (se aplicável), na data efetiva da fusão ou aquisição.

Outros termos

Podemos transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros (por exemplo, prestadores de serviços de nuvem ou de marketing), mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações sob estes Termos.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, de modificar estes Termos. No caso de mudanças substanciais que afetem seu uso do aplicativo, nós o notificaremos antes da data efetiva das mudanças, enviando-lhe um email ou notificação por push. Se você continuar a usar o aplicativo, você concorda com a versão atualizada destes Termos.

Se qualquer disposição destes Termos for determinada como ilegal, nula ou inexeqüível, as demais disposições destes Termos continuarão a ser totalmente válidas e aplicáveis.

Uma versão impressa destes Termos será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao uso do aplicativo na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos na forma impressa.

ATENÇÃO!

Não fornecemos nossos serviços e acesso a nossos produtos a novos clientes da Rússia e Belarus.

Os clientes existentes na Rússia e Belarus mantêm acesso ao aplicativo que instalaram, mas sem novas atualizações e suporte ao cliente.

Não realizamos nenhum negócio com empresas que sejam de propriedade ou afiliadas a residentes russos ou bielorussos.

Não realizamos negócios com empresas que apoiam a agressão russa na Ucrânia.

Perguntas e informações de contato

Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre estes Termos de Serviço ou sobre o Aplicativo, por favor, entre em contato conosco:

support@sparkmailapp.com

Nossa equipe de suporte está à sua disposição para ajudá-lo com qualquer assunto. Pedimos sinceramente que você seja educado e calmo em sua comunicação. Caso contrário, não poderemos responder a emails que contenham linguagem ofensiva ou abusiva.

Spark Mail Limited
Número de registro: 630862, VAT: IE 3560874UH
Endereço: Glandore Business Centre, Grand Canal House, 1 Grand Canal Street Upper, Dublin 4, D04 Y7R5, Irlanda